O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (7) que a conta de luz deve ter redução entre 2,5% e 10% a partir de setembro.
Isso será viabilizado, segundo ele, graças à quitação de empréstimos feitos no auge da crise hídrica de 2021 e da pandemia de covid-19. Esses financiamentos ocorreram para equilibrar o setor diante de eventos inesperados e estão sendo cobrados nas tarifas de energia.
No total, estão sendo pagos agora R$ 11,8 bilhões, obtidos por meio de operação financeira de antecipação de recebíveis da União no contrato com a Eletrobras.
A lei de privatização da Eletrobras previa um aporte anual da empresa na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor elétrico bancado por todos os consumidores do país, por 25 anos.
Esses aportes somariam entre R$ 26 bilhões e R$ 30 bilhões ao longo do tempo. O que o governo está fazendo agora é antecipar a entrada desses recursos por meio de uma operação financeira (securitização).
Com isso, consegue adiantar a entrada dos recursos sem que a Eletrobras tenha que desembolsar nada além do previsto. Na prática, troca-se uma dívida mais cara — a da escassez hídrica e a da covid-19 — por uma dívida mais barata.
“Esse é um recurso que é dos brasileiros e brasileiras e não podia ficar lá com a conta de energia sendo um ponto tão grave, pesando tanto no bolso do povo brasileiro”, disse.
Silveira afirmou que os estados com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo sentirão a redução de maneira mais significativa.
“Antes as grandes preocupações eram saúde, educação, mobilidade. agora a conta de energia passou a ser um componente, especial para o mais pobre e para a classe média”, disse.
O ministro contou ainda que o governo tenta antecipar mais recursos no contrato com a Eletrobras.
“Se for possível, dentro do contexto do acordo com a Eletrobras, também adiantar os demais recursos para minimizar impacto tarifário é importante para o Brasil. Porque o grande propósito de fazer o crescimento nacional, gerar emprego e renda para combater a desigualdade vai se dar se a gente conseguir impulsionar, dar musculatura a economia nacional. E energia é um ponto fundamental para que isso aconteça”, completou.
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