A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (10) que irá ampliar a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 nas ligações telefônicas de empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias.
Atualmente, o prefixo aparece antes do número de telefone na tela dos aparelhos e identifica uma chamada de telemarketing de qualquer setor, dando aos consumidores o direito de escolher se querem atender ou não.
A partir do dia 5 de janeiro de 2025, todas as entidades responsáveis por grandes volumes de ligações devem adotar o prefixo, independentemente do motivo da chamada.
Um estudo realizado pelo órgão regulador identificou que o volume intenso de chamadas é feito por poucas empresas, que usam as redes de telecomunicações de maneira considerada desordenada, o que gera transtornos ao consumidor.
De acordo com a Anatel, a medida facilitará a fiscalização das empresas, que terão suas chamadas bloqueadas em caso de não inclusão do prefixo em um prazo de 60 dias.
As prestadoras de telecomunicações participam da fiscalização identificando as entidades responsáveis por grandes volumes de chamadas. Sob a supervisão da Anatel, a verificação de quais entidades se enquadram nessa exigência será feita mensalmente.
A Anatel permitirá que até 10% das chamadas realizadas por empresas sejam feitas sem o uso do prefixo 0303, uma vez que reconhece que nem todas as chamadas telefônicas feitas tem como destino o consumidor.
Alternativa às empresas
Para as empresas que não desejam aderir ao 0303, a Anatel oferece a alternativa da “Origem Verificada”.
Com essa opção, o consumidor não verá na tela de seu telefone o prefixo antes do número da ligação, mas, sim, um selo indicando que o número chamador passou por camada extra de segurança em relação à sua origem, acompanhado dos dados de identificação da empresa que realizou a chamada.
A modalidade passa por testes, e as empresas e fabricantes de terminais celulares devem aderir à alternativa gradualmente.
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