Recentemente, Governo do Estado do RJ conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, permitindo que as casas de apostas que já operavam desde 2023 continuem suas atividades
No cenário das apostas esportivas no Rio de Janeiro, as casas de apostas enfrentam um dilema regulatório significativo enquanto aguardam a autorização do governo federal para operar legalmente. A Esportes da Sorte já recebeu permissão da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) para funcionar por um período de cinco anos. No entanto, a ausência de autorização do Ministério da Fazenda cria um ambiente de incerteza. Essa situação gera confusão entre os operadores, uma vez que a lista do governo federal inclui mais de 200 casas de apostas, enquanto a lista estadual é composta por apenas 13.
Recentemente, o Governo do Estado do Rio de Janeiro conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, permitindo que as casas de apostas que já operavam desde 2023 continuem suas atividades, independentemente das decisões do Ministério da Fazenda. A Justiça Federal argumentou que algumas portarias do Ministério extrapolavam as competências da União. Entre as casas autorizadas pelo Estado estão patrocinadoras de clubes de futebol renomados. Já a Esportes da Sorte, que patrocina o Corinthians, ficou de fora. Com a liberação da Loterj, espera agora a regularização na lista da Fazenda.
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O crescimento das casas de apostas tem gerado receitas significativas para o Estado, mas também levanta preocupações sobre o impacto financeiro nos orçamentos pessoais, especialmente entre as classes média e baixa. Estudos indicam que algumas pessoas estão utilizando recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família, para apostar, o que acende um alerta sobre a sustentabilidade financeira dessas famílias. Em resposta a essas preocupações, o governo federal está estudando a implementação de medidas restritivas para mitigar os riscos associados ao aumento das apostas.
*Com informações de Rodrigo Viga
Publicado por Luisa Cardoso
