O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, determinou neste domingo (13) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elabore um plano de “ações emergenciais” com objetivo de restabelecer a energia elétrica em São Paulo. Silveira também cobrou “colaboração de todas as concessionárias”.
Segundo o ministro, o plano emergencial deve ser elaborado em reunião com a Enel, responsável pelo apagão que deixou quase 2,1 milhões de pessoas sem energia desde sexta-feira (11), e com as demais distribuidoras que abastecem a região.
A determinação consta em um ofício assinado por Silveira e endereçado a Sandoval de Araújo Neto, diretor-geral da Aneel. O ministro reitera que “não irá admitir qualquer omissão” por parte da agência reguladora.
“Determino a vossa senhoria a realização de reunião, ainda hoje, com a Enel e demais equipes técnicas das distribuidoras de energia elétrica que possam auxiliar com ações emergenciais para imediata resolução da situação em São Paulo e região metropolitana”, consta no ofício.
Silveira também convocou o diretor da Aneel para uma reunião na segunda-feira (14), às 10h, na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. O objetivo é apresentar o plano de contingência elaborado pelas equipes técnicas, “para que o MME possa exigir a colaboração de todas as concessionárias na solução do problema”.
A reunião técnica deve contar com a participação de representantes das empresas EDP, CPFL, Neoenergia, Light, Equatorial, Energisa, Eletrobras e Isa Cteep.
Ministério pede que Aneel cobre Enel
No sábado, o MME informou que estabeleceu uma sala de situação para o apagão e pediu que a Aneel cobre a Enel para o restabelecimento da energia.
A nota da pasta, além de indicar problemas “reiterados” na área de concessão da Enel, afirma que a Aneel “falha na fiscalização da distribuidora”.
“Mostrando novamente falta de compromisso com a população, a agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há um ano pelo Ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle”, escreveu.
Aneel rebate ministério
Na noite deste domingo, a Aneel respondeu ao ofício enviado pelo MME sobre as providências em relação às falhas da distribuidora Enel em São Paulo. O órgão alega que, ao todo, a Aneel cobrou R$ 320.801.815,02 de multas da distribuidora desde 2018.
Quase 48 horas depois da chuva, cerca de 760 mil consumidores seguem no escuro em São Paulo.
Endereçada ao ministro em exercício, Arthur Cerqueira Valério, pois Alexandre Silveira estava fora do país, a agência reguladora apresenta pontos para justificar a cobrança que a pasta fez, neste sábado (12), quando exigiu que a Aneel cobrasse rapidez da Enel no restabelecimento da energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.
A agência ressalta que aplicou, no ano passado, a maior multa para uma distribuidora em toda história do setor elétrico nacional. Ao todo a Enel precisou desembolsar R$ 165.807.883,50 pelo pagão em novembro do ano passado.
