O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), disse que irá se licenciar do cargo a partir da próxima segunda-feira (21) para se dedicar à sua campanha à reeleição.
A administração municipal será assumida pelo vice-prefeito, Ricardo Gomes (sem partido). A fala aconteceu na última quinta-feira (17) após o debate da TV Pampa.
“Compor uma agenda de prefeito, gravação e campanha não é uma tarefa fácil. Eu pretendo me licenciar na segunda-feira. Vou passar a prefeitura para o Ricardo, que ficará até a segunda-feira seguinte. E, aí, farei o que venho fazendo há quatro, percorrendo a cidade um pouco mais”, afirmou Melo.
O anúncio do candidato acontece em um momento em que a campanha eleitoral se intensifica.
A licença na prefeitura é um procedimento formal que permite ao ocupante de um cargo público se afastar temporariamente de suas funções. Esse afastamento pode ocorrer por motivos variados, como saúde, questões pessoais ou para o exercício de outras atividades de interesse público.
De acordo com a legislação vigente, a licença pode ser concedida por períodos que variam conforme a justificativa apresentada, sendo essencial que o ato seja formalizado para garantir a transparência e a continuidade da administração pública.
Durante a licença, o prefeito deve indicar um substituto, assegurando a continuidade dos serviços prestados à população.
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