O Brasil e a Argentina podem assinar nesta segunda-feira (18), à margem da cúpula do G20, um “mega-acordo” para viabilizar as exportações de gás natural da jazida de Vaca Muerta ao mercado brasileiro.
O documento prevê a compra já no curto prazo, pelo Brasil, de 2 milhões de metros cúbicos por dia de gás argentino. Esse volume deverá subir para 10 milhões de m³/dia em um horizonte de três anos e atingir 30 milhões de m³/dia em 2030.
Trata-se do mesmo volume que o Brasil chegou a importar diariamente, no auge, da Bolívia por meio do gasoduto (Gasbol) que foi construído na década de 1990 e conecta os dois países.
As reservas bolivianas, no entanto, estão em rápido declínio e o fluxo já têm diminuído significativamente. Enquanto isso, a produção no Brasil disparou com o pré-sal, mas há espaço para um aumento do consumo diante do interesse da indústria e da possibilidade de atrair fábricas de fertilizantes.
O memorando de entendimentos Brasil-Argentina está praticamente pronto. Nas últimas horas, houve troca de rascunhos entre os dois países para ajustes finais.
A perspectiva é de assinatura pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Economia do governo Javier Milei, Luis Toto Caputo, à margem do G20.
Não está completamente descartado, entretanto, que a agenda das delegações impeça a assinatura nesta segunda-feira e o acordo fique para as próximas semanas.
Fontes ouvidas reservadamente pela CNN, nos dois governos, afastam qualquer possibilidade de uma cerimônia que reúna os presidentes Milei e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para anunciar o documento.
Os dois líderes trocaram farpas publicamente e Milei é um apoiador entusiasta de Donald Trump, recém-eleito para a Casa Branca, enquanto já chamou Lula de “comunista” e “corrupto”.
Caminhos
O memorando de entendimentos aponta quatro possibilidades de “caminhos” para o gás não convencional de Vaca Muerta chegar ao mercado brasileiro.
No curto prazo, será usado o gasoduto Bolívia-Argentina para esse escoamento. O duto destinava-se originalmente à exportação de gás boliviano para a Argentina.
Porém, diante do declínio das reservas no país andino, a transferência praticamente cessou. Agora, haverá pequenas adaptações para uma “reversão” do fluxo, que passará a ser da Argentina para a Bolívia — com intervenções no Gasoduto Norte e no Gasoduto Noroeste.
A partir da chegada da matéria-prima à Bolívia, o gás vai ser escoado para o Brasil por meio do Gasbol, atravessa o Mato Grosso do Sul e chega a São Paulo.
A capacidade máxima do Gasbol é justamente para 30 milhões m³/dia — o volume previsto para o escoamento de Vaca Muerta ao Brasil em 2030.
Outros três caminhos serão avaliados por um grupo de trabalho a ser criado pelo acordo:
- Uma conexão Argentina-Rio Grande do Sul, via Uruguaiana
- Uma conexão Argentina-Paraguai-Mato Grosso do Sul
- Uma conexão Argentina-Uruguai-Rio Grande do Sul
O documento prevê ainda a necessidade de discussões para a tarifação do gás de Vaca Muerta, com um preço que defina valores para todo o caminho percorrido, dando mais previsibilidade aos potenciais consumidores.
Quando chegar ao auge de 30 milhões de m³/dia, o volume de gás proveniente de Vaca Muerta terá uma parte de fornecimento “firme” e outra parte “flexível”.
O suprimento “firme” é contínuo, sem variações ao longo do ano, e deverá servir como garantia de receita futura para a construção da infraestrutura necessária de escoamento.
