O futebol profissional não está aplicando os padrões de segurança exigidos e, portanto, está violando estruturas legais tanto em nível europeu quanto global, segundo um relatório publicado na quarta-feira.
O relatório da Belgian University Katholieke Universiteit Leuven (KU Leuven) foi encomendado pelo sindicato global de jogadores de futebol FIFPRO. Ele será submetido como evidência à queixa conjunta apresentada aos reguladores antitruste europeus contra a Fifa pela FIFPRO Europe, European Leagues e LaLiga.
As ligas de elite acusaram a entidade máxima do futebol mundial de abuso sobre o impacto do calendário de futebol em expansão no bem-estar dos jogadores, incluindo decisões sobre a expansão da Copa do Mundo de Clubes da Fifa no ano que vem.
A pesquisa analisou as demandas e os recursos do trabalho no jogo profissional, particularmente os fatores estressantes de um ambiente de trabalho de alto risco, e examinou as obrigações legais em torno dos padrões de saúde e segurança.
“O relatório confirma que os padrões de Segurança e Saúde Ocupacional (SST), conforme definidos pelas estruturas europeias e internacionais, são totalmente aplicáveis ao setor do futebol profissional”, disse Frank Hendrickx, Diretor do Instituto de Direito Trabalhista da KU Leuven.
“Reconhecidos como trabalhadores sob a legislação trabalhista nacional, europeia e internacional, os jogadores profissionais de futebol têm direito aos mesmos princípios que os outros trabalhadores. Embora o setor do futebol precise de uma abordagem personalizada, as especificidades do trabalho ou a renda de um trabalhador não podem ser motivos para negar os padrões de SST.”
A queixa conjunta contra a FIFA, apresentada em Bruxelas em 14 de outubro, alegou que a imposição de decisões pela FIFA sobre o calendário internacional é um abuso de posição dominante e viola a lei da União Europeia.
A FIFPRO argumentou que demandas como número de partidas, viagens internacionais, viagens noturnas e interrupções do sono, bem como as extensas demandas durante os torneios, não são levadas em consideração quando os cronogramas e formatos das competições são elaborados.
A próxima Copa do Mundo de Clubes é um dos maiores pontos de discórdia. Ela aumentou de sete para 32 clubes e deixa pouco tempo de folga para os jogadores entre suas temporadas de liga, e pode atrasar as tradicionais turnês de pré-temporada dos clubes que são projetadas para expandir as bases de fãs globais.
A pesquisa também servirá como prova de apoio em uma ação legal separada contra a FIFA movida pela Associação de Jogadores Profissionais de Futebol da Inglaterra (PFA), pela União Nacional dos Futebolistas Profissionais da França (UNFP) e pela Associação Italiana de Futebolistas (AIC) da Itália.
