O programa Calha Norte, que serve de guarda-chuvas para obras do governo federal em 10 estados, sairá do Ministério da Defesa e passará a ser gerido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Uma portaria que cria o grupo de trabalho responsável pela transferência foi assinada nesta quarta-feira (4). Na prática, a troca ocorrerá a partir de janeiro de 2025.
“As Forças Armadas devem trabalhar na área delas, não devem fazer o trabalho que vinham fazendo porque isso confundia, misturava as coisas, atrapalhava a nossa gestão”, disse José Múcio durante a assinatura do ato.
“Estamos deixando de fazer o que não é do nosso ministério e nem temos conhecimento para isso, e meu desejo é que as Forças Armadas voltem para os quartéis para cumprirem suas obrigações”, completou.
Criado há quase 40 anos, o Calha Norte tem orçamento de aproximadamente R$ 800 milhões anuais. Deste total, 96% são destinados a obras nas áreas de saúde, educação, esporte, segurança pública e desenvolvimento econômico. O restante vai para ações de defesa nacional, como a instalação de quartéis nas regiões de fronteira.
Inicialmente, o programa tinha como foco desenvolver as comunidades às margens dos rios Solimões e Amazonas. Mas foi ampliado ao longo dos anos e hoje atende 784 municípios em 10 unidades da federação. Até estados fora da região Norte – como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão – são beneficiados pelo projeto.
Segundo o Ministério da Defesa, o Calha Norte é dividido em dois eixos:
- No primeiro, o da soberania, a União repassa recursos diretamente para as Forças Armadas, para ampliação ou instalação de unidades militares;
- Já no segundo, do desenvolvimento, os recursos são oriundos de emendas parlamentares.
Dentro do Palácio do Planalto, o programa é visto como um resquício da ditadura militar. Com a mudança de pasta, isso deve ser amenizado. E mais: as obras do Calha Norte devem ser incorporadas aos braços do Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.
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