O tenente-coronel Mauro Cid ficará frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (21) para prestar esclarecimentos ao magistrado.
Cid terá que explicar as contradições entre os depoimentos que já deu em sua colaboração premiada e as investigações da Polícia Federal (PF) sobre os planos para matar autoridades, incluindo o próprio Moraes.
A oitiva do militar foi convocada por Moraes e está marcada para começar às 14h. Ela será realizada na sala de audiências do STF, que fica em um dos prédios anexos da Corte.
Cid estará acompanhado por seus advogados.
Também deve acompanhar a oitiva um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Chance de anulação
A delação do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) pode eventualmente ser anulada caso fique comprovado que Cid mentiu ou omitiu informações dos investigadores. As provas obtidas com a colaboração continuariam valendo neste cenário.
À CNN, o advogado de Mauro Cid, Cezar Bitencourt, disse não acreditar nessa hipótese.
Ainda na terça (19), a PF enviou ao Supremo um relatório com apontamentos sobre as omissões de Cid em sua colaboração premiada.
Plano de golpe
Cid já prestou um depoimento por quase três horas à PF na terça (19). Ele negou que tivesse conhecimento sobre o plano de assassinato das autoridades.
Cinco pessoas foram presas pela PF sob suspeita de planejar a morte de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB) em 15 de dezembro de 2022:
- Mário Fernandes, general;
- Wladimir Matos Soares, policial federal;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel;
- e Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel.
A ação faria parte da operacionalização de um golpe de Estado para impedir a posse de Lula em 1º de janeiro de 2023. Há menções à Cid no relatório da investigação do plano, feito pela PF.
Os investigadores recuperaram dados apagados que apresentam indícios da participação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro no plano golpista.
Mensagens de texto do tenente-coronel mostram Cid falando de planos golpistas. Em uma das mensagens, o militar afirma que Bolsonaro estaria sendo pressionado por deputados e parte do agronegócio para “tomar uma medida mais pesada utilizando as Forças [Armadas]”.
O que está em jogo
Conforme advogados ouvidos pela CNN, Cid pode perder os benefícios do acordo de delação premiada e ser preso novamente por obstrução de justiça.
Caso seja confirmado que Cid mentiu ou omitiu uma informação deliberadamente, o acordo de delação pode ser rescindido. Na prática, a rescisão difere da anulação do acordo.
Com a anulação, nenhum efeito da colaboração seria válido. No caso, a rescisão permite com que os efeitos, como as provas produzidas e as decisões tomadas com base no acordo, continuem valendo.
Confirmação da delação
O militar já participou de uma oitiva semelhante em março, quando foi convocado por Moraes a explicar áudios vazados em que critica o ministro e a PF.
Na ocasião, o depoimento foi prestado a um juiz auxiliar do magistrado. Tratou-se de uma audiência para confirmação dos termos da colaboração premiada, principalmente se Cid assinou voluntariamente a delação.
Cid teve a prisão preventiva decretada ao fim da oitiva por descumprimento de medidas cautelares e obstrução de justiça.
O militar foi solto no começo de maio. Moraes também manteve integralmente o acordo de colaboração premiada firmado por Cid com a PF.
Ao conceder a liberdade provisória ao tenente-coronel, Moraes manteve as medidas cautelares já impostas em setembro de 2023, quando ele foi solto pela primeira vez ao fechar o acordo de delação.
