Sem alarde, o Senado aprovou um “jabuti” no projeto de lei dos combustíveis do futuro que beneficia pequenos geradores de energia solar e pode encarecer as contas de luz de milhões de consumidores em todo o país.
A emenda foi incluída, de última hora, na votação do projeto no plenário do Senado. O texto trata originalmente de novas regras para as misturas do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel comum, além de questões como o uso de combustível sustentável de aviação e captura de gases do efeito-estufa.
Um destaque ao parecer do relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado na quarta-feira à noite em plenário. Agora o texto volta à Câmara dos Deputados para votação final.
O “jabuti” altera de 12 para 30 meses o prazo para consumidores com minigeração de energia solar injetarem o excedente no sistema de distribuição.
Com o prazo maior, o setor acredita que os consumidores poderiam ter mais incentivos para aderir à minigeração.
A emenda foi apresentada pelo senador Irajá (PSD-GO) e altera a Lei 14.300/22, que criou um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia.
A legislação trata, na prática, de pequenas instalações fotovoltaicas. Agora, a mudança no prazo iguala o tempo estipulado para a energia solar com a de outras fontes de minigeração.
Entidades de defesa dos consumidores e associações da indústria brasileira se manifestaram contra o “jabuti” e alertaram para o risco de encarecimento das tarifas de energia.
Para a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), a decisão pode “ampliar a quantidade de projetos de geração distribuída que terão subsídio custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)”.
A frente calcula que hoje, esses subsídios estão perto de alcançar R$ 40 bilhões por ano e já correspondem a 13,5% da tarifa paga pelos consumidores residenciais.
Já a União pela Energia, que reúne 70 associações industriais, afirma que a medida é “mais uma atitude contra a competitividade da indústria, contra a geração de empregos e com potencial para contribuir com a alta da inflação”.
O autor da emenda justificou que os “pretendentes a minigeradores de energia solar são desprivilegiados e desestimulados a realizar investimentos” devido ao prazo de um ano.
A Câmara ainda dará a palavra final. Os deputados já haviam aprovado o texto do projeto dos combustíveis do futuro em março. Como o texto foi alterado no Senado, precisará ser reanalisado.
