As chamadas “mortes em decorrência de intervenção policial” registraram um aumento de 46% em São Paulo neste ano. De acordo com dados do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público (Gaesp-MPSP), 673 pessoas foram mortas por PMs até o dia 17 de novembro deste ano, em comparação com 460 ocorrências registradas em todo o ano passado.
Foram 577 mortes cometidas por policiais militares em serviço e 96 por agentes de folga neste ano. No ano passado, foram 354 por PMs em serviço e 106 por agentes de folga.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) também publica os dados sobre mortes causadas por policiais. Apesar de estar defasado em relação aos números divulgados pelo Gaesp, os dados da pasta também já indicam um aumento de 20% nas mortes cometidas por PMs.
Este é o segundo ano consecutivo que São Paulo registra aumento nessa estatística. Em 2023, primeiro ano da gestão do governador Tarcísio de Freitas (PL), o estado teve um aumento de 19% no número de mortes cometidas por policiais militares em serviço e de folga em comparação com 2022.
Em nota à CNN, a SSP afirma que todos os casos de morte decorrente de intervenção policial que ocorrem em São Paulo são rigorosamente investigados pelas forças de segurança, com acompanhamento das respectivas Corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário.
“Desde a formação e ao longo de toda carreira, os policiais paulistas passam por cursos de formação e atualização que contemplam disciplinas de direitos humanos, igualdade social, diversidade de gênero, ações antirracistas, entre outras. Além disso, os cursos ao efetivo são constantemente aprimorados e comissões direcionadas à análise dos procedimentos revisam e aprimoram os treinamentos, bem como as estruturas investigativas”, completa.
Estudante de medicina morto durante abordagem
Na última quarta-feira (20), o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, foi morto por um policial militar após uma abordagem em um hotel no bairro da Vila Mariana, zona sul da capital paulista.
Segundo o boletim de ocorrência obtido pela CNN, os policiais atenderam uma chamada no local e relataram que Marco Aurélio, conhecido como “Bilau”, estava “bastante alterado, agressivo, e resistiu à abordagem policial, entrando em vias de fato com a equipe.”
Durante o confronto, ainda segundo o documento, Marco Aurélio teria tentado pegar a arma de um dos policiais. O soldado, então, disparou contra o estudante. A versão contada pelos PMs, no entanto, não condiz com as imagens das câmeras de segurança do hotel, que mostram que o estudante não tentou pegar o revólver do policial.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que os policiais militares Guilherme Augusto Machado e Bruno Carvalho do Prado, envolvidos na ocorrência, foram indiciados por homicídio e afastados de suas funções até o término da investigação.
STF pede explicação sobre câmeras corporais
Ainda nesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estabeleceu o prazo de cinco dias para o governo de São Paulo dar mais explicações sobre o uso das câmeras corporais utilizadas por policiais militares que foram recentemente adquiridas pelo estado.
De acordo com Barroso, “as informações prestadas, são insuficientes para o adequado monitoramento dos compromissos assumidos”.
O presidente do STF solicita que sejam apresentados todos os outros contratos vigentes para o fornecimento de câmeras corporais, incluindo seus anexos e termos aditivos, além de relatórios detalhados sobre todos os testes realizados, que contenham os indicadores de monitoramento e a manifestação conclusiva sobre a efetividade dos equipamentos.
Além disso, Barroso pede esclarecimentos que dizem respeito ao atual estágio do desenvolvimento e o cronograma para testes e implantação do software que detecta informações sobre o som de estampido de tiro e detalhes de quando o equipamento foi desativado, mas continua no atendimento de ocorrência.
