A preocupação dos gestores públicos com a sustentabilidade foi analisada em levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgado nesta quarta-feira (21), que a CNN obteve com exclusividade.
O Ranking dos Estados, que chega à 13ª edição este ano, apontou Santa Catarina como o estado com as melhores práticas no âmbito social. Já o Paraná é destaque no quesito ambiental.
Segundo o levantamento, o viés ambiental da sustentabilidade compreende que o estado é fundamental na busca por um padrão ambientalmente sustentável de desenvolvimento econômico para seus habitantes.
Para essa parte do mapeamento, foram considerados os indicadores ligados à emissão de gases poluentes, desmatamento e manejo do esgoto, resíduos e recursos hídricos.
As unidades federativas mais bem colocadas nesse pilar foram Paraná, São Paulo e Goiás. Em relação à edição passada, Paraná e São Paulo mantiveram as posições, e o estado goiano avançou três posições, passando da 6ª para a 3ª colocação.
Para Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP, o grande destaque é o Paraná.
“É um estado que vem conseguindo se equilibrar na balança do desenvolvimento sustentável. A capacidade que o Paraná tem de não exportar commodity, de trabalhar essa commodity e agregar valor faz com que se tenha um crescimento, um desenvolvimento, uma geração de emprego, geração de renda”, exemplifica Barros.
Ele destaca o caso do café: o estado, em vez de exportar apenas o grão, tem fortes iniciativas no nicho da bebida em cápsulas.
“O valor agregado é muito maior. Sob o ponto de vista de sustentabilidade ambiental, o Paraná é realmente destaque”, frisa.
Já o estado de São Paulo atribuiu o bom desempenho ao Plano Estadual de Meio Ambiente aprovado no ano passado. Há ações previstas no documento que já foram implementadas ou estão em fase de implementação, como a recuperação de 34 mil hectares de área desmatada.
“Nossa posição no ranking do CLP, do ponto de vista de sustentabilidade ambiental, tende a melhorar ainda mais, com as novas políticas e ações que estão sendo implementadas”, comenta a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende à CNN.
No saneamento, segundo ela, a desestatização da Sabesp e o programa Universaliza, voltado para prefeituras não atendidas pela companhia de saneamento, são iniciativas que ampliarão o acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto, incluídas áreas rurais e informais consolidadas ou passíveis de regularização, com mais sustentabilidade no curto, médio e longo prazo.
Sustentabilidade social
O pilar da sustentabilidade social, também contemplado pelo levantamento, busca analisar “o grau de eficiência da atuação governamental para minimizar a vulnerabilidade do indivíduo em diferentes estágios da vida”, ou seja, desvinculando-se da renda para avaliar o bem-estar social em determinado estado.
Portanto, analisa principalmente a qualidade de vida como um resultado de uma combinação de ações governamentais que permitem o acesso aos direitos fundamentais e sociais para o conjunto da população — especialmente de grupos mais vulneráveis.
Nesse quesito, os melhores desempenhos foram de Santa Catarina, Distrito Federal e São Paulo — nessa ordem. Em relação à edição passada, Santa Catarina segue como o primeiro colocado, São Paulo caiu da 2ª para 3ª colocação, e o Distrito Federal passou de 3º para 2º colocado.
Em nota, a gestão do estado de Santa Catarina destaca a manutenção de mais de quatrocentos centros de referência em Assistência Social presentes nos 295 municípios do estado.
“Nesses locais são desenvolvidos programas e ofertados serviços para a autonomia das famílias em vulnerabilidade social, como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família”, diz a nota.
Quanto à segurança alimentar e nutricional, o estado destaca a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, que incentiva também a agricultura familiar e consequentemente a agricultura sustentável. Santa Catarina foi contemplada com R$ 10 milhões no último edital.
“O estado auxiliou todas as cidades na inscrição e 130 municípios foram habilitados a receber recursos para a compra de alimentos para a rede socioassistencial”, aponta.
Segundo lugar, o Distrito Federal destaca o lançamento do Relatório Local Voluntário (RLV) de implementação da Agenda 2030, documento que reúne políticas e ações colocadas em prática pela atual gestão para atingir as metas de desenvolvimento sustentável estipuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A gestão destinou mais de R$ 630 milhões em obras de infraestrutura, saneamento, educação e saúde.
Educação
O acesso à educação é um importante componente avaliado pelo ranking de modo geral. Nesse sentido, o levantamento também mapeia as melhores práticas, dando importante destaque e peso para o quesito.
O levantamento apontou que, na média, mais de 60% dos estados tiveram uma melhora da qualidade da educação.
As unidades da federação mais bem colocadas, neste pilar, foram São Paulo, Ceará e Minas Gerais. Em relação à edição passada, SP manteve a posição, enquanto o CE subiu da quarta para a segunda colocação e MG caiu da segunda para o terceiro lugar.
Os dados relativos ao Ceará também chamam a atenção quando cruzados com outros pilares objetos da análise. É o caso da Inovação.
O estado ocupa a terceira posição em investimentos públicos em pesquisa e desenvolvimento. O mesmo ocorre quando se trata de infraestrutura de serviços de telecomunicações. O Ceará ocupa a sexta colocação.
No geral, Paraíba exibiu o maior avanço de posição no pilar Educação, com salto de 6 colocações, passando da 20ª para a 14ª posição. O Estado apresentou melhora relativa no indicador Avaliação da Educação (+10 posições), Taxa de Atendimento do Ensino Infantil (+7), Índice de Oportunidade da Educação (+3) e Taxa de Frequência Líquida do Ensino Fundamental (+2).
Segundo a pesquisa, há amplo conjunto de medidas que precisam ser tomadas para reverter a situação e que vão muito além da melhora da qualificação e remuneração dos docentes, sendo que a melhoria da gestão das unidades educacionais deveria estar no centro das prioridades.
No pilar educação, foram contemplados indicadores de taxa de frequência líquida e qualidade nos ensinos fundamental e médio; e do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB).
Além dos dados que medem a qualidade da educação e de universalização do atendimento, este pilar também inclui o indicador de “avaliação da educação”, premiando os estados que possuem um programa estadual de avaliação da educação básica.
Este indicador premia as unidades da federação que possuem uma avaliação estadual e que o façam de forma frequente.
Assim, a pontuação varia de acordo com os últimos anos em que a prova de avaliação foi aplicada no Estado. Para a construção deste indicador, foram utilizadas informações dos portais de cada programa de avaliação estadual, que são checadas com as secretarias estaduais de educação.
Economistas analisam impactos de baixa absorção de jovens no mercado
