O prazo para que agremiações políticas façam o registro das candidaturas que disputarão as eleições de 2024 termina nesta quinta-feira (15).
Os partidos, federações ou coligações precisam registrar os nomes na Justiça Eleitoral para que eles possam concorrer no pleito.
Isso vale para os postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Horários
Até as 8h, o registro pode ser feito pela internet, no sistema de candidatura (chamado CANDex).
A partir daí e até as 19h, o registro só pode ser formalizado de forma presencial, no cartório eleitoral.
Estão aptos a ter o registro todos que tiveram seus nomes aprovados para a disputa eleitoral em convenções partidárias. O prazo para as convenções foi de 20 de julho a 5 de agosto.
Quem pode disputar o pleito?
Conforme a Constituição, para concorrer ao cargo de prefeito ou de vice, é preciso ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse, em 1º de janeiro de 2025.
Candidatos a vereador precisam ter ao menos 18 anos na data do pedido de registro de candidatura.
Além dos critérios de idade, é preciso:
- ter nacionalidade brasileira;
- estar no pleno exercício dos direitos políticos;
- ter feito o alistamento eleitoral;
- ter domicílio eleitoral na circunscrição (local) do pleito;
- ser alfabetizado.
Plataforma
A plataforma da Justiça Eleitoral sobre divulgação de candidaturas (DivulgaCandContas) tem informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão o pleito em outubro.
Segundo dados do painel, havia 374.185 registros feitos no país, até o final da tarde de quarta-feira (14).
Até o dia 16 de setembro, todos os pedidos de registro de candidatura devem ter sido analisados e julgados pela Justiça Eleitoral.
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