13/10/2024 – 14:50
Um levantamento recente da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostrou que existem mais de 3,4 milhões de recalls não atendidos no Brasil.
Em casos como esse, condutores circulam em veículos com algum defeito de fabricação – ou componente defeituoso –, ignorando o chamado das montadoras para resolver um problema devidamente identificado pelo fabricante. Isso representa uma ameaça à segurança viária, colocando em risco a vida de pessoas.
Quando um veículo é chamado para recall?
Quando é identificado defeito de fabrica que apresente algum risco aos usuários do trânsito, a fabricante do veículo deve, imediatamente, notificar o mercado consumidor para que sejam adotadas medidas de mitigação dessa falha: as campanhas de chamamento ou recalls.
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O que acontece quando uma empresa lança chamamento para recall?
Ao lançar uma convocação do tipo, a montadora precisa oferecer sua rede de assistência para atender o público-alvo da campanha que está sendo divulgada.
“É obrigatório que as concessionárias, assim que o recall é comunicado, sejam munidas das peças em questão e façam o pronto atendimento do conserto dos veículos”, explica o coordenador de Segurança Viária da Senatran, Daniel Mariz. O conserto não gera despesas ao dono do carro.
Como saber se meu veículo tem recall pendente?
O próprio dono do veículo pode se certificar se está tudo conforme os parâmetros de segurança de fabricação do automóvel, por meio do portal do Senatran ou do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Para consultar, basta fornecer a placa ou o chassi do veículo.
No portal, estão registrados apenas os recalls divulgados a partir de 20 de abril de 2011. Caso haja a possibilidade de ter havido algum chamamento antes dessa data, o proprietário deve buscar a informação diretamente com o fabricante.
Não atendi ao recall. Posso ser punido?
“Nesses casos, com a recente mudança do CTB, não será possível licenciar o veículo ou fazer qualquer procedimento administrativo, como transferência de propriedade”, alerta o coordenador da Senatran Daniel Mariz.
A multa para quem dirige com o CRLV vencido é de R$ 293,47, e o motorista tem sete pontos registrados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o veículo pode ser apreendido e o nome do proprietário, inscrito na dívida ativa. A infração é considerada gravíssima.
Se não encontrar a peça necessária na concessionária, o que fazer?
Segundo o Senatran, as montadoras têm a obrigação de fornecer às concessionárias as peças necessárias para o conserto dos veículos. Além disso, as concessionárias devem oferecer todos os serviços de pronto atendimento para o público-alvo daquela campanha.
Caso o consumidor vá a um desses estabelecimentos atendendo a um recall e seja informado de que não há peça no local para fazer a troca, ele pode reportar o problema à Senatran, pelo e-mail senatran@transportes.gov.br, ou pela plataforma Fala.br.
Reclamações também podem ser feitas pelo número (61) 2029-8090.
