O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta sexta-feira (15) o julgamento do habeas corpus feito pela defesa do ex-jogador Robinho, que está preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, onde cumpre pena por estupro.
A análise do pedido de liberdade havia sido suspenso em setembro, após o ministro Gilmar Mendes pedir vista. Até o momento, o Relator ministro Luiz Fux votou contra o pedido e o ministro Edson Fachin o acompanhou.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela rejeição de um recurso do ex-jogador de futebol, questionando o cálculo da pena pela condenação de estupro.
O jogador brasileiro foi condenado em todas as instâncias da justiça italiana, e o Ministério Público de Milão recorreu ao Brasil, pedindo ao país a extradição imediata de Robinho. Entretanto, a legislação do Brasil não permite a extradição de cidadãos nascidos para cumprimento de pena em outros países.
Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela prisão de Robinho para cumprimento da sentença de 9 anos pelo crime. A Corte Especial decidiu homologar em território brasileiro a sentença italiana, atendendo a pedido do Ministério Público de Milão.
Relembre o caso
Ídolo do Santos com passagens por Seleção Brasileira, Atlético, Real Madrid, Manchester City e Milan, Robinho recebeu uma sentença de 9 anos de prisão por participação no estupro coletivo de uma mulher albanesa com então 23 anos. O crime ocorreu em uma boate italiana, em 2013. À época, Robinho atuava pelo Milan, da Itália.
Durante as investigações, a justiça italiana interceptou uma série de ligações telefônicas entre o ex-atleta e amigos, também acusados e condenados pelo mesmo estupro. Nas gravações, Robinho e amigos fazem piada da situação, acreditando que estariam livres da punição.
Segundo as investigações, Robinho e amigos estavam em uma boate em Milão, comemorando o aniversário de um deles, quando conheceram a vítima. Em uma das interceptações, Robinho diz que os amigos “rangaram” a vítima, em ato considerado pela justiça como estupro coletivo.
-
1 de 14
Robinho durante audiência de custódia na sede da Justiça Federal de Santos • Reprodução
-
2 de 14
Robinho com a Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010 • Ryan Pierse – FIFA/FIFA via Getty Images
-
3 de 14
Robinho em jogo de 2019 pelo Istanbul Basaksehir • 24/10/2019REUTERS/Kemal Aslan
-
-
4 de 14
Robinho com a camisa do Santos • Divulgação
-
5 de 14
Robinho e Daniel Alves em treino da Seleção para a Copa do Mundo de 2010 • Richard Heathcote/Getty Images
-
6 de 14
O ex-jogador Robinho quando atuava pela Seleção Brasileira • Evelson de Freitas/Estadão Conteúdo – 10.jun.2009
-
-
7 de 14
Ex-jogador Robinho • Tony Gentile/Reuters
-
8 de 14
Naldo, Robinho e Diego conversam após jogo entre Real Madrid e Werder Bremen, em 2007, pela Liga dos Campeões • Friedemann Vogel/Bongarts/Getty Images
-
9 de 14
Robinho em campo pelo Santos no Brasileirão de 2015 • Friedemann Vogel/Getty Images
-
-
10 de 14
O atacante Robinho durante jogo pela Seleção Brasileira • Suhaimi Abdullah/Getty Images -14.out.2014
-
11 de 14
Robinho, em entrevista no CT Rei Pelé, na Baixada Santista, em 2010. • RICARDO SAIBUN/AGIF/AE
-
12 de 14
Robinho comemorando gol sobre a Tanzânia durante jogo amistoso em preparação para a Copa do Mundo 2010. • JONNE RORIZ/ESTADÃO CONTEÚDO/AE
-
-
13 de 14
Robinho durante amistoso entre Brasil e Argentina em Londres em 2006 • 03/09/2006 Action Images / Michael Regan
-
14 de 14
Robinho com a camisa do Santos • Foto: Ivan Storti – 13.out.2020/Santos FC
Prisão de Robinho
O ex-jogador da Seleção Brasileira está preso no interior de São Paulo desde o dia 22 de março, cumprindo condenação a 9 anos de prisão por estupro coletivo cometido na Itália, em 2013.
Como a legislação do Brasil não permite a extradição de cidadãos nascidos para cumprimento de pena em outros países, o STJ decidiu pela prisão de Robinho aqui no Brasil para cumprimento da sentença.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o amigo de Robinho e também condenado por estupro na Itália, Ricardo Falco, deveria cumprir pena no Brasil. Ele foi preso em São Paulo em junho deste ano.
Segundo o advogado, Ricardo Falco e Robinho não possuem mais uma relação de amizade, tendo se afastado pouco tempo após o início das investigações.
