A Venezuela não processa pessoas pelas suas opiniões políticas e não mantém presos políticos, disse o procurador-geral Tarek Saab, antes das eleições presidenciais que, segundo ele, devem ser pacíficas.
A campanha para a votação presidencial, onde o Presidente Nicolás Maduro procura o seu terceiro mandato num contexto de apoio notável ao candidato da coligação da oposição, Edmundo Gonzalez, foi marcada por detenções de pessoas ligadas à oposição, acusações de conspiração e avisos sobre possíveis fraudes.
Grupos de defesa estimam que cerca de 290 pessoas estão detidas em todo o país por razões políticas, muitas vezes sob acusações de terrorismo ou conspiração.
“Há mais de 300 pessoas presas, não por motivos políticos, mas por estarem envolvidas em ataques terroristas”, disse Saab à Reuters em entrevista na noite de terça-feira (23) em seu escritório em Caracas.
“Não processamos ninguém – sou eu o chefe da ação legal – por sua opinião política”, disse Saab.
A oposição denunciou as detenções e outras medidas tomadas pelas autoridades como esforços para prejudicar a sua campanha e impedir eleições justas.
A chefe de segurança da líder da oposição María Corina Machado foi presa na semana passada e posteriormente libertada. Várias dezenas de aliados de Machado também foram detidos.
“As pessoas não saíram para votar e já estão dizendo que é uma fraude”, disse Saab, acrescentando que a votação de domingo, na qual cerca de 21,3 milhões de pessoas poderão votar, será pacífica.
Observadores eleitorais de prestígio, incluindo representantes do Carter Center, estarão observando, disse ele.
“A mesa está posta para que este seja um momento muito especial”, disse Saab. “Apelo para que tudo ocorra em paz, para que o ambiente seja um ambiente de respeito, para que os resultados eleitorais sejam respeitados”.
Se o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) reportar oficialmente uma potencial fraude, esta será investigada, disse Saab, acrescentando que a fraude eleitoral não ocorre há um quarto de século, desde que o partido socialista no poder assumiu o poder.
A oposição boicotou a votação presidencial de 2018, onde Maduro, no poder desde 2013, conquistou o seu segundo mandato. Sua vitória naquele ano foi considerada fraudulenta pelos Estados Unidos e outros países.
Os juízes de recurso do Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitaram em março o apelo da Venezuela contra o reinício de uma investigação sobre alegados abusos de direitos por parte de funcionários do governo.
“O que eles têm para investigar se o gabinete do procurador-geral fez isso”, disse Saab, acrescentando que 615 policiais e outros funcionários do Estado envolvidos em abusos durante protestos antigovernamentais em 2014 e 2017 foram condenados.
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